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title: Aquisição de Produtos Alimentares - Frutas e Legumes - V2
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1417628/aquisicao-de-produtos-alimentares-frutas-e-legumes-v2
language: pt-PT
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# Aquisição de Produtos Alimentares - Frutas e Legumes - V2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1417628/aquisicao-de-produtos-alimentares-frutas-e-legumes-v2.

## Factos

- Entidade adjudicante: INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação
- NIF: 502964685
- Preço base: 30 034,61 €
- Prazo de propostas: 05/08/2020
- Publicação: 2020-07-30
- CPV: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8395/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Produtos Alimentares - Frutas e Legumes - V2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_CP006_20.pdf === Álvares Pereira, n°69 T.4351 249545 721 NIF: 502 964 685, insignare ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO N.º CP006/2020/GAF “ AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES — FRUTAS E LEGUMES- V2” «Página 1 de 19- Procedimento CPO06/2020/GAF @ ASSOCIAÇÃO DE T. +351 249 545 721 PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS ---==-====-"—-==-—--—- CAPÍTULO | -DISPOSIÇÕES GERAIS — meme Cláusula 1.2 — Objeto ---~ _ encena Cláusula 2.2 — Elementos constitutivos do contrato -- Cláusula 3.2 — Contrato de fornecimento continuo Cláusula 4.2 — Prazo------- none nnrnnn anatase nnn nnnnn nna CAPÍTULO II — OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ----=-"— = eeooesoeooooooseaaooo SECÇÃO | — OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR-———-———...... oo an oa SUBSECÇÃO | — DISPOSIÇÕES GERAIS ----~ meu Cláusula 5.2 — Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.2 — Transporte dos produtos objeto do contrato —- Cláusula 7.2 — Inspeção anne nnn nanan oe eme noone 5 Cláusula 8,3 — Defeitos e discrepâncias aannene enna annette nem Cláusula 9.2 — Aceitação dos bens --- Cláusula 10.2 — Dever de sigilo --- mono me SECÇÃO II — OBRIGAÇÕES DA INSIGNARE — ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO Cláusula 11.2 — Preço contratual e preço base -----—------—-~------—~ Cláusula 12.3 — Condições de pagamento —- name nemmemeamemememememeem 6 CAPÍTULO Ill — PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO = — a 6 cláusula 13.2 — Penalidades contratuais —-- aan nen 6 Cláusula 14.2 — Força maior ---- tenner nnnnnnnnnmnnnnncnnnae Cláusula 15.2 - Resolução por parte da Entidade Adjudicante _ cláusula 16.2 - Resolução por parte do Fornecedor... ... — CAPÍTULO IV — RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ~---~--------=-—===-=--—~ ecaesemmcamaacemmem mma Cláusula 17.2 — Arbitragem e Foro Judicial —- e — neem 9 CAPÍTULO V — DISPOSIÇÕES FINAIS--—---——-— — mem owen 9 Cláusula 18.3 — Subcontratação e cessão da posição contratual ~ — mn 9 =. a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502964685

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/139210072