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title: "Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, no refeitório escolar do estabelecimento de ensino de Ensino de S. Vicente da Beira"
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language: pt-PT
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# Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, no refeitório escolar do estabelecimento de ensino de Ensino de S. Vicente da Beira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1417723/fornecimento-de-refeicoes-escolares-confecionadas-no-dia-no-refeitorio-escolar-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 39 015,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2020
- Publicação: 2020-07-29
- CPV: Serviços de confecção de refeições
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8292/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, no refeitório escolar do estabelecimento de ensino de Ensino de S. Vicente da Beira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO “Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, no refeitório escolar do estabelecimento de ensino de Ensino de S. vicente da Beira” Valor Base: € 39.015,00 Prazo de execução: ano escolar 2020/2021 (aprox. 330 dias) Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Dados: 2020.07.28 12:24:48 +01'00' Página 2 de 29 INDÍCE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 2. MODO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 3. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4. OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE 5. PESSOAL e INSTALAÇÕES 6. PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS 7. FISCALIZAÇÃO 8. GESTOR DO CONTRATO 9. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 10. INFORMAÇÃO E SIGILO 11. PREÇO CONTRATUAL 12. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 13. ADIANTAMENTO DE PREÇO 14. JUROS DE MORA 15. FATURAÇÃO 16. FATURA ELETRÓNICA 17. REQUISITOS TÉCNICOS E FUNCIONAIS MÍNIMOS DE FORNECIMENTO 18. PENALIDADES CONTRATUAIS 19. REPORTE E MONITORIZAÇÃO 20. REVOGAÇÃO 21. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 22. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 23. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 24. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 25. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 26. SEGUROS 27. FORÇA MAIOR Página 3 de 29 28. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 29. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 30. EXECUÇÃO PESSOAL 31. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 32. CONTAGEM DE PRAZOS 33. FORO COMPETENTE 34. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Anexos: Anexo A- Lista com número médio de refeições Anexo B- Comunicação de suspensão Anexo C- Inventário do equipamento fixo e móvel Anexo D- Registo diário do func…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255322000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/139130077