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title: Aquisição de leite escolar para os alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Concelho de Castelo Branco
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# Aquisição de leite escolar para os alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Concelho de Castelo Branco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1417724/aquisicao-de-leite-escolar-para-os-alunos-do-pre-escolar-e-1-ciclo-do-concelho-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 97 556,75 €
- Prazo de propostas: 07/08/2020
- Publicação: 2020-07-29
- CPV: Leite
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8293/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de leite escolar para os alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Concelho de Castelo Branco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de Leite Escolar para os alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Concelho de Castelo Branco” Valor Base: € 97.556,75 Prazo de Execução: Fornecimento continuado durante o ano escolar Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Vice-Presidente da Câmara Jorge Manuel Carrega Pio [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Dados: 2020.07.28 17:28:10 +01'00' Página 2 de 17 CADERNO DE ENCARGOS- CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS INDÍCE 1. Disposições gerais 1.1. Objeto 1.2. Prazo de validade do contrato e entrega dos materiais 1.3. Preço base 2. Obrigações contratuais 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Conformidade e operacionalidade dos bens 2.3. Aceitação dos bens 3. Gestor do contrato 4. Colaboração recíproca 5. Informação e sigilo 6. Preço contratual 7. Condições de pagamento 8. Adiantamentos de preço 9. Juros de mora 10. Fatura eletrónica 11. Revogação 12. Resolução do contrato por iniciativa do cocontrantante 13. Resolução sancionatória 14. Resolução por razões de interesse público 15. Aplicação de sanções contratuais 16. Força maior 17. Foro competente 18. Cessão da posição contratual e subcontratação 19. Cessão da posição contratual pelo cocontrantante Página 3 de 17 20. Execução pessoal 21. Comunicações e notificações 22. Contagem de prazos 23. Legislação aplicável Página 4 de 17 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornec…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/139130078