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title: Prestação de serviços para serviço de transporte público urbano de passageiros de Olhão
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços para serviço de transporte público urbano de passageiros de Olhão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1417735/prestacao-de-servicos-para-servico-de-transporte-publico-urbano-de-passageiros-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 2 208 744,00 €
- Prazo de propostas: 28/08/2020
- Publicação: 2020-07-29
- CPV: Serviços de transporte público rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8304/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços para serviço de transporte público urbano de passageiros de Olhão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_06d_Caderno_encargos_Transp_Urb_15_julho_2020_ass.pdf === Concurso Público Processo n.º 108/20 (2020/300.10.005/113) “Serviço de Transporte Público Urbano de Passageiros de Olhão” CADERNO DE ENCARGOS Julho 2020 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: CRISTINA ISABEL SIMÃO MENDES Município de Olhão Para efeitos de contratação publica Data: 28-07-2020 16:53:55 2 Índice Capítulo I - Disposições Gerais................................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª – Objeto .............................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª – Local, prazo e modo da prestação ................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Contrato ........................................................................................................................................... 4 Capítulo II – Obrigações das Partes ........................................................................................................................ 4 Cláusula 4.ª – Obrigações e Direitos Gerais do Operador ...................................................................................... 4 Cláusula 5.ª – Dever de sigilo e confidencialidade.................................................................................................. 5 Cláusula 6.ª – Gestor de contrato .......................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª – Seguros ............................................................................................................................................ 6 Cláusula 8.ª – Preço contratual ............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260112000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/139130094