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title: Loteamento - Zona Industrial - Norte
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1419087/loteamento-zona-industrial-norte
language: pt-PT
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# Loteamento - Zona Industrial - Norte

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1419087/loteamento-zona-industrial-norte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vinhais
- NIF: 501156003
- Preço base: 349 851,14 €
- Prazo de propostas: 09/08/2020
- Publicação: 2020-07-10
- CPV: Obras de infra-estrutura para urbanização de terrenos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7397/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Loteamento - Zona Industrial - Norte

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === + es DiviSÃO DE CONSERVAÇÃO DO TERRITÓRIO MOBILIDADE E LOGISTICA 2 - Caderno de Encargos “LOTEAMENTO — ZONA INDUSTRIAL - NORTE” DivisÃO DE CONSERVAÇÃO DO TERRITÓRIO MOBILIDADE E LOGÍSTICA PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: “Loteamento - Zona Industrial - NORTE” VINHAIS Agosto 2019 Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com a redação atualizada de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de Agosto, e nos termos das Declarações de Retificação nºs 36-A/2017, de 30 de outubro, e 42/2017, de 30 de novembro. CADERNO DE ENCARGOS — C.E. Portaria n.º 959/2009, de 21 de Agosto Divisão DE CONSERVAÇÃO DO TERRITÓRIO MOBILIDADE E LOGÍSTICA PÁGINA 2 DE 35 Índice CAPÍTULO .. Disposições iniciais. Cláusula 1.º Objeto 8 Cláusula 2.º... Disposições por que se rege a empreitada.. Cláusula 3.º. Interpretação dos documentos que regem a empreitada .... Cláusula 4.º.. Esclarecimento de dúvida: Cláusula 5.º.. Projeto... CAPÍTULO II.... Obrigações do empreiteiro ... SECÇÃO... Preparação e planeamento dos trabalhos ...... Cláusula 6.º.. Preparação e planeamento da execução da obra .. Cláusula 7.º.. Plano de trabalhos ajustado.... Cláusula 8.º.. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos..... SECÇÃO II... Prazos de execuca Cláusula 9.º.. Prazo de execução da empreitada... É DivisAo DE CONSERVAÇÃO DO TERRITÓRIO MOBILIDADE E LOGÍSTICA PÁGINA 3 DE 35 Cláusula 10.º «o 13 Cumprimento do plano de trabalhos .. e À Cláusula 11.º .14 .14 Multas por violação dos prazos contratuais... Cláusula 12.º... 14 Atos e direitos de terceiros... 14 SECÇÃO IL... «e 14 Condições de execução da empreitada... wl Cláusula 13.*... oo 14 Condições gerais de execução dos trabalhos ............ o 14 Cláusula 14.*... .15 Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção..... .1s Cláusula 15.º 16 Materiais e elementos de const…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501156003

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111290-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/137704904