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title: "Empreitada de requalificação da central térmica da Escola de Medicina da Universidade do Minho, no campus de Gualtar, em Braga"
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language: pt-PT
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# Empreitada de requalificação da central térmica da Escola de Medicina da Universidade do Minho, no campus de Gualtar, em Braga

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1419149/empreitada-de-requalificacao-da-central-termica-da-escola-de-medicina-da-univers.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Minho
- NIF: 502011378
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/07/2020
- Publicação: 2020-07-09
- CPV: Instalação de aquecimento, ventilação e ar condicionado
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7327/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de requalificação da central térmica da Escola de Medicina da Universidade do Minho, no campus de Gualtar, em Braga

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_EOP_DCM_25_2019_CE_Requalif.CTermica_EMed.pdf === Pág i n a | 1 CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA CENTRAL TÉRMICA DA ESCOLA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO MINHO, NO CAMPUS DE GUALTAR, EM BRAGA Referência do Procedimento: CP/EOP DCM_25/2019 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público para a empreitada de requalificação da central térmica da Escola de Medicina da Universidade do Minho, no campus de Gualtar, em Braga. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) O Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), com a redação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, e demais atualizações em vigor; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar, regulamentando as condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: Pág i n a | 2 a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502011378

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245331000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/137525591