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title: Beneficiação Geral do Bloco Habitacional n.º 2 no Comando da Zona Marítima dos Açores - Santa Rita
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language: pt-PT
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# Beneficiação Geral do Bloco Habitacional n.º 2 no Comando da Zona Marítima dos Açores - Santa Rita

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1419338/beneficiacao-geral-do-bloco-habitacional-n-2-no-comando-da-zona-maritima-dos-aco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 497 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/08/2020
- Publicação: 2020-07-07
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7214/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação Geral do Bloco Habitacional n.º 2 no Comando da Zona Marítima dos Açores - Santa Rita

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3020012945_20200707_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Ministério da Defesa Nacional MARINHA SUPERINTENDÊNCIA DO MATERIAL DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS CONCURSO PÚBLICO N.º 3020012945 EMPREITADA BENEFICIAÇÃO GERAL DO BLOCO HABITACIONAL N.º 2 – SANTA RITA - COMANDO ZONA MARÍTIMA DOS AÇORES CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 38 ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto _____________________________________________________________________ 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ________________________________________ 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ____________________________ 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas _____________________________________________________ 6 Cláusula 5.ª – Projeto ____________________________________________________________________ 6 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra _____________________________ 7 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ______________________________________________ 9 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos__________________ 10 Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.º - Prazo de execução da empreitada _________________________________________ 11 Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos ______________________________________ 12 Cláusula 11.ª - Sanções por violação dos prazos contratuais _______________________________ 12 Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros ______________________________________________ 13 Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos ________________________________ 13 Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção _____ 14 Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/137353726