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title: Recuperação da Frente Ribeirinha do Rio Dinha
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# Recuperação da Frente Ribeirinha do Rio Dinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1419381/recuperacao-da-frente-ribeirinha-do-rio-dinha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tondela
- NIF: 506822680
- Preço base: 1 175 500,00 €
- Prazo de propostas: 26/07/2020
- Publicação: 2020-07-06
- CPV: Construção de instalações de lazer junto à água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 285/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Recuperação da Frente Ribeirinha do Rio Dinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Clausulas_Gerais_REV01.pdf === Câmara Municipal de Tondela ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1 Objeto 1.2 Disposições por que se rege a empreitada 1.3 Interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4 Esclarecimento de dúvidas 1.5 Projeto 2. OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 2.1 Preparação e planeamento dos trabalhos 2.2 Prazos de execução 2.3 Condições de execução da empreitada 2.4 Pessoal 2.5 Seguros 3. OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA 3.1 Preço e condições de pagamento 3.2 Adiantamentos ao empreiteiro 3.3 Reembolso dos adiantamentos 3.4 Descontos nos pagamentos 3.5 Mora no pagamento 3.6 Revisão de preços 4. REPRESENTAÇÃO DAS PARTES E CONTROLO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 4.1 Representação do empreiteiro 4.2 Representação do dono da obra 4.3 Livro de registo da obra 5. RECEÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA OBRA 5.1 Receção provisória 5.2 Prazo de garantia 5.3 Receção definitiva 5.4 Restituição dos depósitos e quantias retidas e liberação da caução 6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 Deveres de colaboração recíproca e informação 6.2 Subcontratação e cessão da posição contratual 6.3 Resolução do contrato pelo dono da obra 6.4 Resolução do contrato pelo empreiteiro 6.5 Foro competente 6.6 Comunicações e notificações 6.7 Contagem dos prazos 7. CLÁUSULAS COMPLEMENTARES 7.1 Indicação das fases que devam ser consideradas vinculativas na elaboração do plano de trabalhos, bem como da unidade de tempo que servirá de base à programação 7.2 Indicação da qualificação a exigir a certos técnicos encarregados da execução dos trabalhos 7.3 Indicação do responsável pelo cumprimento das disposições em matéria de higiene, saúde e segurança 7.4 Indicação das entidades que, para além do dono da obra, possam exercer ações de fiscalização dos trabalhos 7.5 Referência à localização de cabos, canalizações e outros elementos cuja existência seja conhecida e não estejam indicados no projeto 7.6 Indicação dos locais destinad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506822680

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245242000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/137353680