---
title: Execução de muro de contenção na Rua Comendador Alberto Pimenta Machado - Azurém
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1419840/execucao-de-muro-de-contencao-na-rua-comendador-alberto-pimenta-machado-azurem
language: pt-PT
---

# Execução de muro de contenção na Rua Comendador Alberto Pimenta Machado - Azurém

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1419840/execucao-de-muro-de-contencao-na-rua-comendador-alberto-pimenta-machado-azurem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Guimarães
- NIF: 505948605
- Preço base: 153 711,07 €
- Prazo de propostas: 20/07/2020
- Publicação: 2020-06-30
- CPV: Paredes de sustentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6883/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de muro de contenção na Rua Comendador Alberto Pimenta Machado - Azurém

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 7 MUNICIPIO DE e NTO DE OBRAS MUNICIPAIS DEPARTAMI Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO Execução de muro de contenção na Rua Comendador Alberto Pimenta Machado - Azurém hy potrimónio mundial INDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS... 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada....... 1.2. Regulamentos e outros documentos normativos. . 1.3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada:.... 14. Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.5. Projeto. 1.6. Subempreitadas. vw soou 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. 1.8. Atos e direitos de terceiros... 1.9. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. ... 1.10. Outros encargos do empreiteiro. .... 1.11. Seguros... 1.12. Caução... 1.13. Cessão da posição contratual pelo cocontratante ..... 1.14. Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante.... 2. OBJECTO E PREÇO BASE DA EMPREITADA ..... 2.1. Objeto da empreitada... 2.2. Prego base.... 2.3. Modo de retribuição do empreiteiro. 2.4. Unicidade do contrato e submissão à legislação portuguesa... 3. MEDICOES DE TRABALHOS E PAGAMENTOS AO EMPREITEIRO... 3.1. Procedimentos e Regras de mediçã 3.2. Pagamentos ao Empreiteiro - Disposições gerais: 3.3. Adiantamentos ao Empreiteiro: .. 3.4. Reforço da caução:..... 3.5. Revisão de preços do contrato:... 3.6. Cessão de créditos. 4. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS... 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra. 4.2. Desenhos, Pormenores e Elementos de Projeto a Apresentar pelo Empreiteiro.... 4.3. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos: 5. —CONSIGNAÇÃO DA OBRA....... 5.1. Dever de consignação da obra: ... Caderno de Encargos MUN ICÍPIO DE Departamento de Obras Municipais 6. PRAZOS DE EXECUCAO...... 6.1. Prazos de execução da empreitada..... 6.2…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505948605

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262620-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/136997618