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title: "Prestação de Serviços de Telecomunicações Fixas, Móveis e TV para o Município de Aveiro"
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# Prestação de Serviços de Telecomunicações Fixas, Móveis e TV para o Município de Aveiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1419841/prestacao-de-servicos-de-telecomunicacoes-fixas-moveis-e-tv-para-o-municipio-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/07/2020
- Publicação: 2020-06-30
- CPV: Serviços de telecomunicações
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6884/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Telecomunicações Fixas, Móveis e TV para o Município de Aveiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Pág. 1/29 ANEXO I CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................. 2 Cláusula 2.ª - Contrato .......................................................................................................... 2 Cláusula 3.ª - Prazo de Execução Contratual .................................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ................................... 3 Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço ................................................................. 4 Cláusula 6.ª - Local da prestação de serviços .................................................................. 5 Cláusula 7.ª – Prazo de implementação do serviço ....................................................... 5 Cláusula 8.ª - Objeto do dever de sigilo ........................................................................... 5 Cláusula 9.ª - Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato ................ 5 Cláusula 10.ª – Conformidade e garantia técnica .......................................................... 6 Cláusula 11.ª – Patentes, licenças e marcas registadas ................................................. 6 Cláusula 12.ª – Preço base e preço contratual ................................................................ 6 Cláusula 13.ª – Condições de pagamento ........................................................................ 7 Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais ........................................................................... 7 Cláusula 15.ª - Força maior .................................................................................................. 8 Cláusula 16.ª – Resolução por parte do contraente público ....................................... 8 Cláusula 17.ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264200000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/136997620