---
title: Empreitada da Obra de 'Reabilitação do Edifício do Mercado Municipal de Alenquer'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1419848/empreitada-da-obra-de-reabilitacao-do-edificio-do-mercado-municipal-de-alenquer
language: pt-PT
---

# Empreitada da Obra de 'Reabilitação do Edifício do Mercado Municipal de Alenquer'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1419848/empreitada-da-obra-de-reabilitacao-do-edificio-do-mercado-municipal-de-alenquer.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 744 510,84 €
- Prazo de propostas: 21/07/2020
- Publicação: 2020-06-30
- CPV: Construção de mercado coberto
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6891/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada da Obra de 'Reabilitação do Edifício do Mercado Municipal de Alenquer'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Departamento Administrativo e Financeiro Divisão de Contratação - Contratação Pública e Aprovisionamento JUNHO 2020 EMPREITADA DA OBRA DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MERCADO MUNICIPAL DE ALENQUER PROC. 39/2020_CMA - CONCURSO PÚBLICO - Proc.39/2020_CMA Página 2 de 24 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................ 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ...................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................. 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 5 Cláusula 5.ª - Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ............................................................................................... 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................................................. 6 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ............................................................. 6 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................ 7 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ...................................... 7 Seção II - Prazos de execução ...........................................................................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245213141-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/136997628
