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title: Remodelação e Ampliação da EB1 de Alcantarilha
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language: pt-PT
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# Remodelação e Ampliação da EB1 de Alcantarilha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1419906/remodelacao-e-ampliacao-da-eb1-de-alcantarilha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 788 446,04 €
- Prazo de propostas: 29/07/2020
- Publicação: 2020-06-29
- CPV: Construção de escola primária
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6793/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Remodelação e Ampliação da EB1 de Alcantarilha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_eb1.pdf === Concurso Público para adjudicação da empreitada “REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB1 DE ALCANTARILHA” CONCURSO PÚBLICO OBRA Nº 1163 -DOMT CADERNO DE ENCARGOS 1127 DONO DA OBRA: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Concurso Público “REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB1 DE ALCANTARILHA” ÍNDICE GERAL Caderno de Encargos Índice das Cláusulas Gerais Cláusulas Gerais O presente processo contém, 27 páginas todas numeradas A PRESIDENTE DA CÂMARA (Rosa Cristina Gonçalves da Palma) 2127 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CLÁUSULAS GERAIS Índice CAPÍTULO I - Disposições iniciais Cláusula 1.º — Objeto Cláusula 2.º — Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º — Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.º - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.º — Projeto CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.º — Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.º — Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção Il — Prazos de execução Cláusula 9.º — Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.2 - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.º — Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.º — Atos e direitos de terceiros Secção Ill — Condições de execução da empreitada Cláusula 13.º - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.º — Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.º — Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.º - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.º — Ensaios Cláusula 18.º - Medições Cláusula 19.º — Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 20.º — Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21.º —- Outros encargos do empreiteiro Secção IV — Pes…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214210-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/136804791