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title: AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1420036/aquisicao-servicos-de-transporte-escolar-para-alunos-com-necessidades-de-saude-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 214 591,31 €
- Prazo de propostas: 26/07/2020
- Publicação: 2020-06-26
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6777/2020
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_CPB.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS CADERNO DE ENCARGOS Proc.º 215/DCOP/AG/2020 Caderno de Encargos - Proc. N.º 215/DCOP/AG/2020 – Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições e Cláusulas por que se rege a prestação do serviço ................. 4 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................ 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ...................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Prestação de serviços .......................................................................... 5 Cláusula 5ª - Prazo da prestação de serviços .............................................................. 5 Cláusula 6ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ............................. 5 Cláusula 7ª - Responsabilidade ................................................................................. 5 Cláusula 8ª - Objeto do dever de sigilo ...................................................................... 6 Cláusula 9ª - Prazo do dever de sigilo ........................................................................ 6 Secção II - Obrigações da Câmara Municipal de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/136764621