---
title: Empreitada de Requalificação de Passeios no Concelho da Trofa
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1420123/empreitada-de-requalificacao-de-passeios-no-concelho-da-trofa
language: pt-PT
---

# Empreitada de Requalificação de Passeios no Concelho da Trofa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1420123/empreitada-de-requalificacao-de-passeios-no-concelho-da-trofa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 220 658,65 €
- Prazo de propostas: 08/07/2020
- Publicação: 2020-06-24
- CPV: Construção de via pedonal
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6641/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação de Passeios no Concelho da Trofa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === NS trofe CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS NO CONCELHO DA TROFA a So trofo INDICE CAPITULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS..... CLÁUSULA 1 - OBJETO. CLÁUSULA 2 - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA. CLÁUSULA 3 - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA 6 CLÁUSULA 4 ~ ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS.. CLÁUSULA 5 — PROJETO. CAPITULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO... SECÇÃO 1 - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS .., CLÁUSULA 6 - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DAOBRA 8 CLÁUSULA 7 - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO . aa) CLÁUSULA 8 - MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS 11 SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO... CLÁUSULA 9 - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 10 - CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS... CLÁUSULA 11 - MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAISI3 CLÁUSULA 12 - ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS... SECÇÃO III - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA... CLÁUSULA 13 - CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS14 CLÁUSULA 14 - ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONTRUÇÃO 15 CLÁUSULA 15 - MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO DONO DA OBRA 16 CLÁUSULA 16 - APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONTRUÇÃO 17 CLÁUSULA 17 - MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DE TRABALHO 17 CLÁUSULA 18 - RECLAMAÇÃO CONTRA A NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO 18 CLÁUSULA 19 - EFEITOS DA APROVAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONTRUÇÃO 18 CLÁUSULA 20 - APLICAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONTRUÇÃO 19 CLÁUSULA 21 - SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO 19 CLÁUSULA 22 - DEPÓSITO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO NÃO DESTINADOS AOBRA 20 Vo So trofa CLÁUSULA 23 - TRABALHOS COMPLEMENTARES DO PROJETO E DE OUTROS DOCUMENTOS 20 CLÁUSULA 24 - ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO2I CLÁUSULA 25 - ENSAIOS . «21 CLÁUSULA 26 - MEDIÇÕES CLÁUSULA 27 -…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233161-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/136585575