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title: "P.A. N.º 68/2020-AP/DAF- Fornecimento faseado de tintas de pavimento, microesferas e diluente"
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language: pt-PT
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# P.A. N.º 68/2020-AP/DAF- Fornecimento faseado de tintas de pavimento, microesferas e diluente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1420138/p-a-n-68-2020-ap-daf-fornecimento-faseado-de-tintas-de-pavimento-microesferas-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 17 066,35 €
- Prazo de propostas: 30/06/2020
- Publicação: 2020-06-24
- CPV: Tintas, vernizes e mástiques
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6656/2020
- Estado: Closed

## Objecto

P.A. N.º 68/2020-AP/DAF- Fornecimento faseado de tintas de pavimento, microesferas e diluente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== DESPACHO PRESIDENTE.pdf === CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Assinado de forma digital por CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Dados: 2017.11.16 15:14:00 Z === CADERNO ENCARGOS.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO Artº 16º n.º1 alínea c) e Artº 20º alínea b) do CCP PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 68/2020 – AP/DAF FORNECIMENTO FASEADO DE TINTAS DE PAVIMENTO, MICROESFERAS E DILUENTE PREÇO BASE 17.066,35 EUROS (VALOR SEM IVA) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, NA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO–LEI N.º111-B/2017, DE 31 DE AGOSTO. CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Assinado de forma digital por CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Dados: 2020.06.24 14:41:03 +01'00' Página 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPíTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1ª OBJETO O objeto do contrato consiste no “Fornecimento faseado de tintas de pavimento, microesferas e diluente” para reposição de stock de armazém, para o período previsto de 12 meses, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na parte II do presente caderno de encargos. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ord…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244800000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/136585593