---
title: "Empreitada para a instalação do Núcleo de Incubação Social, Artística e Empresarial-PARU.03"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1420150/empreitada-para-a-instalacao-do-nucleo-de-incubacao-social-artistica-e-empresari
language: pt-PT
---

# Empreitada para a instalação do Núcleo de Incubação Social, Artística e Empresarial-PARU.03

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1420150/empreitada-para-a-instalacao-do-nucleo-de-incubacao-social-artistica-e-empresari.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 618 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/07/2020
- Publicação: 2020-06-24
- CPV: Construção de edifícios para usos culturais e artísticos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6669/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para a instalação do Núcleo de Incubação Social, Artística e Empresarial-PARU.03

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_ass.pdf === we diga por Ann EDUARDA EDUARDA ANTUNES ANTUNES DOS DOS SANTOS SANTOS Missasoroo APRESENTADO Câmara Municipal CONCURSO PÚBLICO (nos termos do Código dos Contratos Públicos) (CADERNO DE ENCARGOS) EMPREITADA PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE INCUBAÇÃO SOCIAL, ARTÍSTICA E EMPRESARIAL- PARU.03 PREÇO BASE: 618.000,00 euros ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 17 horas do 30º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República O presente caderno de encargos contém 29 páginas, todas numeradas e rubricadas. 23 Juizo Torres Vedras, O Presidente da Camara Carlos Manuel Antunes Bernardes \ CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Capítulo | Disposições iniciais Cláusula 1,2 Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do concurso para a realização da empreitada para a instalação do Núcleo de Incubação Social, Artística e Empresarial - PARU.03. 2 - A empreitada inclui a realização dos seguintes trabalhos de demolição, estrutura em betão armado, paredes em alvenaria, impermeabilizações, revestimentos de paredes, tetos, pavimentos, estruturas em madeira e metálicas, pinturas, carpintarias e serralharias, rede de drenagem pluvial e doméstico, rede de abastecimento de água, infraestruturas elétricas, telecomunicações e instalação de gás natural 3 - Local de execução da obra: Rua das Escadas na Cidade de Torres Vedras, conforme projeto de execução anexo a este caderno de encargos. Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a empreitada 1- A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP” aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação compl…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212300-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/136585613