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title: Empreitada de Requalificação e Valorização da Vila Nova de Milfontes - Zona 1A
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language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação e Valorização da Vila Nova de Milfontes - Zona 1A

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1422448/empreitada-de-requalificacao-e-valorizacao-da-vila-nova-de-milfontes-zona-1a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odemira
- NIF: 505311313
- Preço base: 999 864,40 €
- Prazo de propostas: 27/07/2020
- Publicação: 2020-05-28
- CPV: Obras de urbanização
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5583/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação e Valorização da Vila Nova de Milfontes - Zona 1A

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1-PROG CONCURSO.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO (ao abrigo da alínea a) artigo 19º e conforme artigo 132º, ambos do Código dos Contratos Públicos anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008 de 29-01 e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31-08, abreviadamente designado por CCP) O Município de Odemira, considerando a ausência de meios próprios para executar esta obra, convida as empresas a apresentar proposta para a realização da empreitada abaixo referida, sendo o parâmetro base do preço contratual de 999.864,40 €, o prazo de execução de 240 dias e o local de execução em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira. “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VILA NOVA DE MILFONTES – ZONA 1A” ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO: 4 2. ENTIDADE ADJUDICANTE: 4 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: 4 4. FORNECIMENTO E CONSULTA DO PROCESSO: 4 5. ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO: 5 6. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 5 7. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO 6 8. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 7 9. PARÂMETROS BASE VINCULATIVOS 9 10. PROPOSTA 9 11. ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO 11 12. HABILITAÇÃO 13 13. CAUÇÕES 15 14. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 16 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 17 1. Identificação do Concurso: O presente concurso tem por objeto a execução da empreitada de “REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VILA NOVA DE MILFONTES – ZONA 1A” a executar em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira, e reveste a forma de concurso público ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos. 2. Entidade Adjudicante: A entidade adjudicante é o Município de Odemira, sito na Praça da República, 7630 - 139 Odemira, (Tel. 283 320 900 – Fax 283 327 323). 3. Órgão que tomou a decisão de Contratar: A decisão de contratar foi tomada por Câmara Municipal ao abrigo dos Art.ºs 2º e 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) publicado pelo Dec…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505311313

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211360-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/134605051