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title: NPD-3020011156-AMN - Aquisição de tintas
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# NPD-3020011156-AMN - Aquisição de tintas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1422545/npd-3020011156-amn-aquisicao-de-tintas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/06/2020
- Publicação: 2020-05-27
- CPV: Tintas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5547/2020
- Estado: Closed

## Objecto

NPD-3020011156-AMN - Aquisição de tintas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIREÇÃO-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA CONCURSO PÚBLICO Nº 05/DGAM/2020 AQUISIÇÃO TINTAS PARA MANUTENÇÃO DOS FARÓIS E ASSINALAMENTOS MARÍTIMOS CADERNO DE ENCARGOS Pagina 1 de 13 ÍNDICE Capítulo | - Disposições gerais Cláusula 1.º — Objeto..... Cláusula 2.º — Contrato. Cláusula 3.º — Prazo Capítulo Il - Obrigações contratuais Secção | - Obrigações do fornecedor Subsecção | - Disposições gerais Cláusula 4.º - Obrigações principais do fornecedor .......... Cláusula 5.º - Conformidade e operacionalidade dos bens . Cláusula 6.º - Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 7º - Inspeção e testes... Cláusula 8º - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias.. Cláusula 9º - Aceitação dos bens. Cláusula 10º — Garantia técnica.... Cláusula 11º — Garantia de continuidade de fabric Nopnnses Subsecção II - Dever de sigilo Cláusula 12.2 - Objeto do dever de sigilo . Cláusula 13.º - Prazo do dever de sigilo .. Secção II - Obrigações da Direção-Geral da Autoridade Marítima Cláusula 14.º - Preço contratual Cláusula 15.º - Condições de pagamento Capítulo Ill - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 16.º - Penalidades contratuais............ccscessssseecsesseesseescessetesesseessecessesncesneens 9 Cláusula 17.º - Força maior. Cláusula 18.º - Resolução por parte da DGAM Cláusula 19.º - Resolução por parte do fornecedor. Capítulo IV — Caução e seguros Cláusula 20º — Execução de caução.. Capítulo V - Resolução de litígios Cláusula 21.º - Foro competente... iene severed Capítulo VI - Disposições finais Cláusula 22.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 23.º - Comunicações e notificações Cláusula 24.º - Contagem dos prazos Cláusula 25.º — Gestor do contrato . Cláusula 26.º - Legislação aplicável Anexo | - Especificações Técnicas Página 2 de 13 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo | Disposições gerais Cláusula 1.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244810000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/134591635