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title: Contratação da elaboração dos Projetos de Especialidades do Novo Edifício da Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da ULisboa
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language: pt-PT
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# Contratação da elaboração dos Projetos de Especialidades do Novo Edifício da Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da ULisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1424981/contratacao-da-elaboracao-dos-projetos-de-especialidades-do-novo-edificio-da-fac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Faculdade de Motricidade Humana
- NIF: 501621288
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/05/2020
- Publicação: 2020-04-23
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4224/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Contratação da elaboração dos Projetos de Especialidades do Novo Edifício da Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da ULisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cadernoencargoseplantes_SIGNED.pdf === 1 Concurso Público para Elaboração dos Projetos de Especialidades do Novo Edifício da Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da ULisboa Caderno de Encargos [Assinatura Qualificada] Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha Dados: 2020.04.22 16:55:15 +01'00' 2 CADERNO DE ENCARGOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADES DO NOVO EDIFÍCIO DA FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA (FMH) DA ULISBOA ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Prazo Cláusula 4ª – Preço Base Capítulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 5ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6ª – Fases da prestação do serviço Cláusula 7ª – Forma de prestação do serviço Cláusula 8ª – Prazos de prestação do serviço Cláusula 9ª – Responsabilidade por erros e omissões de projeto Cláusula 10ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 11ª – Transferência da propriedade Cláusula 12ª – Conformidade e garantia técnica Cláusula 13ª – Direito de autor Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 14ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 15ª – Prazo do dever de sigilo Secção II – Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 16ª – Preço contratual Cláusula 17ª – Condições de pagamento Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 18ª – Penalidades contratuais Cláusula 19ª – Força maior Cláusula 20ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 21ª – Resolução por parte do prestador de serviços Capítulo V – Caução e seguros Cláusula 22ª – Caução e execução da caução Cláusula 23ª – Seguros Capítulo VI – Resolução de litígios Cláusula 24ª – Foro competente Cap…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501621288

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/132418197