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title: Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos - Freguesia St.º Montalegre
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1424985/substituicao-de-condutas-de-abastecimento-de-agua-e-pavimentacao-de-arruamentos
language: pt-PT
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# Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos - Freguesia St.º Montalegre

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1424985/substituicao-de-condutas-de-abastecimento-de-agua-e-pavimentacao-de-arruamentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sardoal
- NIF: 501181857
- Preço base: 342 452,83 €
- Prazo de propostas: 13/05/2020
- Publicação: 2020-04-23
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4228/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos - Freguesia St.º Montalegre

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Clausulas_Juridicas.pdf === Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos - Freguesia St.º Montalegre 1/22 CÂMARA MUNICIPAL EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos Freguesia St.º Montalegre (CLÁUSULAS JURÍDICAS) 2020 CADERNO ENCARGOS Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro Redação do Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de Agosto Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos - Freguesia St.º Montalegre 2/22 CONCURSO PÚBLICO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos Freguesia St.º Montalegre Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª 1 - O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos - Freguesia St.º Montalegre “ 2 - O presente procedimento é composto pelas seguintes peças: 2.1 Programa do Procedimento 2.2 Caderno de Encargos, o qual inclui: 2.2.1 Projeto de execução; 2.2.2 Mapa de trabalhos e quantidades; 2.2.3 Plano de Segurança e Saúde; 2.2.4 Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”) na sua atual redação; c) Ao decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501181857

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/132418202