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title: "Aquisição de serviços de transporte no âmbito do projeto AMA - Adaptação ao meio aquático, por lotes, em número de 4, para o ano letivo 2020/2021"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1425033/aquisicao-de-servicos-de-transporte-no-ambito-do-projeto-ama-adaptacao-ao-meio-a
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transporte no âmbito do projeto AMA - Adaptação ao meio aquático, por lotes, em número de 4, para o ano letivo 2020/2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1425033/aquisicao-de-servicos-de-transporte-no-ambito-do-projeto-ama-adaptacao-ao-meio-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 530 787,52 €
- Prazo de propostas: 22/05/2020
- Publicação: 2020-04-22
- CPV: Serviços de transporte rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4152/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte no âmbito do projeto AMA - Adaptação ao meio aquático, por lotes, em número de 4, para o ano letivo 2020/2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 200407_Programa do Concurso_Transporte AMA.pdf === CONCURSO PÚBLICO PROCESSO N.º 52503/DCA/2020 PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO PROJETO AMA – ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO, POR LOTES, EM NÚMERO DE 4, PARA O ANO LETIVO DE 2020/2021 Página 2 de 20 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 3 Identificação e objeto do concurso 3 Entidade adjudicante 3 Órgão que tomou a decisão de contratar 4 Plataforma eletrónica 4 Júri do procedimento 4 Concorrentes 4 CAPÍTULO II – PEÇAS DO PROCEDIMENTO 5 Disponibilização, acesso e consulta das peças do procedimento 5 Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 5 CAPÍTULO III – PROPOSTA 6 Documentos que constituem a proposta 6 Requisitos da proposta 7 Idioma dos documentos da proposta 8 Classificação de documentos da proposta 8 Prazo para apresentação das propostas 8 Modo para apresentação das propostas 9 Apresentação de propostas variantes 9 Prazo da obrigação de manutenção das propostas 9 Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 10 CAPÍTULO IV – ANÁLISE DAS PROPOSTAS 10 Critério de adjudicação e desempate 10 Leilão eletrónico 10 Análise e exclusão das propostas 11 Relatório preliminar de análise das propostas 11 Audiência prévia 11 Relatório final de análise das propostas 12 CAPÍTULO V – ADJUDICAÇÃO 12 Dever de adjudicação 12 Notificação da decisão de adjudicação 12 Causas de não adjudicação 13 Documentos de habilitação 13 CAPÍTULO VI – CAUÇÃO 14 Caução 14 Modo de prestação da caução 14 Garantia de boa execução do contrato 16 Não prestação de caução 16 CAPÍTULO VII – CONTRATO 16 Redução a escrito do contrato e despesas e encargos daí decorrentes 16 Minuta do contrato 17 Outorga do contrato 17 CAPÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS 17 Notificações e comunicações na fase de formação do contrato 17 Contagem dos prazos 18 Legislação aplicável 18 ANEXO I 19 Modelo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/132246273