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title: CONCURSO PÚBLICO N.º 07/20/DCP/DSI/ FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO SUPORTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO N.º 07/20/DCP/DSI/ FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO SUPORTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1425176/concurso-publico-n-07-20-dcp-dsi-fornecimento-e-renovacao-suporte-equipamentos-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 264 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2020
- Publicação: 2020-04-20
- CPV: Infra-estrutura de comunicações
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 4030/2020
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 07/20/DCP/DSI/ FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO SUPORTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_07_fornecimento_equipamentos_seguran_a_200327.pdf === PÁGINA 1 de 15 CONCURSO PÚBLICO N.º 07/20/DCP/DSI/ FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO SUPORTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 15 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Foro competente _______________________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 8 Cláusulas Técnicas ___________________________________________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Descrição técnica do contrato ____________________________________________________ 9 Cláusula 15ª Garantia e suporte do equipamento _______________________________________________ 11 Cláusula 16.ª Níveis de serviço __…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2232571000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/132032300