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title: Concurso Público para Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros
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language: pt-PT
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# Concurso Público para Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1425181/concurso-publico-para-concessao-de-servico-publico-de-transporte-rodoviario-de-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 1 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/06/2020
- Publicação: 2020-04-20
- CPV: Serviços de transporte público rodoviário
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 4035/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_CADERNOS_DE_ENCARGOS_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS MUNICÍPIO DE AMARANTE CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL CONCURSO CPI/2/2020 Página 2 de 109 Página intencionalmente deixada em branco Página 3 de 109 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE entre MUNICÍPIO DE AMARANTE e [●] Página 4 de 109 ÍNDICE CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................................8 Cláusula 1.ª | Definições ........................................................................................................................... 8 Cláusula 2.ª | Anexos .............................................................................................................................. 17 Cláusula 3.ª | Epígrafes e remissões ....................................................................................................... 18 CAPÍTULO II | OBJETO, ÂMBITO E DURAÇÃO DO CONTRATO ......................................................18 Cláusula 4.ª | Objeto ............................................................................................................................... 18 Cláusula 5.ª | Âmbito .............................................................................................................................. 19 Cláusula 6.ª | Atividades acessórias ........................................................................................................ 20 Cláusula 7.ª | Regime do risco e da responsabilidade pela Concessão ................................................... 21 Cláusula 8.ª | Cumprimento da legislação aplicável e licenciamento ..................................................... 21 Cláusula 9.ª | Duração ...................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260112000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/132032305