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title: RECONSTRUÇÃO DA OBRA DE ENTRADA E NA DESCARGA FINAL NA ETAR DE PONTE MOREIRA
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language: pt-PT
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# RECONSTRUÇÃO DA OBRA DE ENTRADA E NA DESCARGA FINAL NA ETAR DE PONTE MOREIRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1425280/reconstrucao-da-obra-de-entrada-e-na-descarga-final-na-etar-de-ponte-moreira.

## Factos

- Entidade adjudicante: SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ELECTRICIDADE, ÁGUA E SANEAMENTO DA MAIA
- NIF: 680015124
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2020
- Publicação: 2020-04-17
- CPV: Equipamento para estação de tratamento de águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3968/2020
- Estado: Closed

## Objecto

RECONSTRUÇÃO DA OBRA DE ENTRADA E NA DESCARGA FINAL NA ETAR DE PONTE MOREIRA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_E_PROJETO_DE_EXECU_O/CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - Fax: 22 941 21 55 - E-mail: smas-maia@smeas-maia.pt RECONSTRUÇÃO DA OBRA DE ENTRADA E NA DESCARGA FINAL NA ETAR DE PONTE MOREIRA CADERNO DE ENCARGOS FEVEREIRO 2020 C.E. 2 / 33 Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - Fax: 22 941 21 55 - E-mail: smas-maia@smeas-maia.pt CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE I ‐ CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª ‐ Objeto ……………..……………………………………………………………………………..…………………………………………… Cláusula 2.ª ‐ Disposições por que se rege a empreitada …..…………………………………………….……………………………….. Cláusula 3.ª ‐ Interpretação dos documentos que regem a empreitada …...……………………………..………………………. Cláusula 4.ª ‐ Esclarecimento de dúvidas ...……………………………………………………………………………………………………….. Cláusula 5.ª ‐ Projeto ..…………..……………………………………………………………………………..…………………………………………… Cláusula 6.ª ‐ Preparação e planeamento da execução da obra …...…………………………………………………………………… Cláusula 7.ª ‐ Estaleiro ..…………..……………………………………………………………………………..………………………………………… Cláusula 8.ª ‐ Consignação dos trabalhos da empreitada …………………………………………………………………………………… Cláusula 9.ª ‐ Plano de trabalhos ajustado ……………………………………………………….………………………………………………… Cláusula 10.ª ‐ Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ………………………………………………… Cláusula 11.ª ‐ Prazo de execução da empreitada …………………………………………………………...…………………………………. Cláusula 12.ª ‐ Cumprimento do plano de trabalhos ………………………………………………………………………………………… Cláusula 13.ª ‐ Multas por violação dos prazos contratuais ………………………………………………………………………………… Cláusula 14.ª ‐ Atos e direitos de terceiros ………………………..……………………………………………………………………………….. Cláusula 15.ª ‐ Condições gerais de execução dos trabalhos ……………………………………………………………………………….. Cláusula 16.ª ‐ Sinalização temporária e plano de desvio de trânsito ………

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015124

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252130-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/131915480