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title: "DCBST_00152_2020_AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS PARA A AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAÚDE, IP - INFARMED PARA O ANO DE 2020"
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language: pt-PT
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# DCBST_00152_2020_AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS PARA A AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAÚDE, IP - INFARMED PARA O ANO DE 2020

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1425440/dcbst-00152-2020-aquisicao-de-licenciamento-de-software-e-servicos-conexos-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 189 205,50 €
- Prazo de propostas: 25/04/2020
- Publicação: 2020-04-16
- CPV: Pacote de software para sectores específicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3899/2020
- Estado: Closed

## Objecto

DCBST_00152_2020_AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS PARA A AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAÚDE, IP - INFARMED PARA O ANO DE 2020

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 00152_2020 Caderno Encargos.pdf === Npneve Biplane Sandra’ Cavaca Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS PARA A AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAUDE, IP — INFARMED PARA O ANO DE 2020 ReF.2 00152 2020 CADERNO DE ENCARGOS Código dos Contratos Públicos 1de13 SPMS ~ Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00€, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 ÍNDICE Cláusula 1.º - Objeto contratual Cláusula 2.º Contrato...ccssssssscssssssssssssvessssssesssssssssscessssnesesssneesssssenssvscesssnssenssseessunseensnuuacnsnsssessssssennsnsss 3 Cláusula 3.º - Prazo de entrega e Vigência Cláusula 4.º - Obrigações principais do adjudicatário ......ssusssmmmmeeeeeemesmsessammmmrmmmmmmeeeeereseesrermmmmmma 4 Cláusula 5.º - Preço Base Cláusula 6.º - Revisão de preços Cláusula 7.2 - Local da execução Cláusula 8? - Responsabilidade das partes. Cláusula 9.2 - Condições de Pagamento ..........ssesssssssssssssssssneereeessssssssssy Cláusula 10.º - Penalidades contratuais ............:cssssssseesssssessssssseees Cláusula 11.2 - Força maior ......... esses sesressesseereseesmnareas Cláusula 12.2 - Seguros... Cláusula 13.º - Dever de Sigilo ....ssssssssecsssseerssseeees Cláusula 14.2 - Patentes, licenças e marcas registadas .......ummessessemmeesee remessas 8 Cláusula 15. - Subcontratação e cessão da posição contratual...........sssseseesseesseemmmessestteeees 9 Cláusula 16. - Proteção de Dados pessoais - Conformidade legal............ steam 9 Cláusula 17. - Utilização dos sistemas de informação ..............sssseseseesaseeeeemeeseteeesaseee 9 Cláusula 18.º - Incidentes de Ciberseguranga ........csscscssssssseessssssneesssssssessessssnsuannnseessennnnnsercossansvess 9 Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/131595286