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title: 2019.166.01.C1 - SE MONTEMOR-O-NOVO - Pinturas Exteriores e Caixilharias
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# 2019.166.01.C1 - SE MONTEMOR-O-NOVO - Pinturas Exteriores e Caixilharias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1425446/2019-166-01-c1-se-montemor-o-novo-pinturas-exteriores-e-caixilharias.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco
- NIF: 501442600
- Preço base: 98 740,00 €
- Prazo de propostas: 07/05/2020
- Publicação: 2020-04-16
- CPV: Reparação e manutenção de instalações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3905/2020
- Estado: Closed

## Objecto

2019.166.01.C1 - SE MONTEMOR-O-NOVO - Pinturas Exteriores e Caixilharias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.docx === CONCURSO N.º EMPREITADA: “ ” CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª Objecto 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 5 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas 5 Cláusula 5.ª Projecto 5 Capítulo II Obrigações do empreiteiro 5 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos 6 Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra 6 Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado 7 Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 7 Secção II Prazos de execução 8 Cláusula 9.º Prazo de execução da empreitada 8 Cláusula 10.ª Cumprimento do plano de trabalhos 9 Cláusula 11.ª Multas por violação dos prazos contratuais 9 Cláusula 12.ª Actos e direitos de terceiros 10 Secção III Condições de execução da empreitada 10 Cláusula 13.ª Condições gerais de execução dos trabalhos 10 Cláusula 14.ª Erros ou omissões do projecto e de outros documentos 10 Cláusula 15.ª Alterações ao projecto, propostas pelo empreiteiro 11 Cláusula 16.ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos 11 Cláusula 17.ª Ensaios 12 Cláusula 18.ª Medições 12 Cláusula 19.ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 12 Cláusula 20.ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 13 Cláusula 21.ª Outros encargos do empreiteiro 13 Secção IV Pessoal 14 Cláusula 22.ª Obrigações gerais 14 Cláusula 23.º Horário de trabalho 14 Cláusula 24.ª Segurança, higiene e saúde no trabalho 14 Cláusula 25.ª Contratos de seguro 15 Cláusula 26.ª Outros sinistros 16 Capítulo III Obrigações do dono da obra 16 Cláusula 27.ª Preço e condições de pagamento 16 Cláusula 28.ª Adiantamentos ao empreiteiro 17 Cláusula 29.ª Caução 17 Cláusula 30.ª Mora no pagamento 18 Cláusula 31.ª Revisão de preços 18 Capítulo IV Representação das partes e controlo da execução do contrato 18…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245259000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/131595293