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title: Requalificação e Ampliação da Escola de Esqueiros (EB1/JI)
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language: pt-PT
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# Requalificação e Ampliação da Escola de Esqueiros (EB1/JI)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1425459/requalificacao-e-ampliacao-da-escola-de-esqueiros-eb1-ji.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Verde
- NIF: 506641376
- Preço base: 326 358,50 €
- Prazo de propostas: 04/05/2020
- Publicação: 2020-04-16
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3920/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação e Ampliação da Escola de Esqueiros (EB1/JI)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Vila\ erde Municfpio CADERNO DE ENCARGOS REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ESQUEIROS (EB1/JI) Aprovado. O Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, + Vila Verde, J _4 , wdo Índice CAPÍTULO I - Disposições iniciais ................ eeearreeas a Cláusula 1.º - Objeto .... Cláusula 2.2 - Disposições por que se rege a empreitada... Cláusula 3.2 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..... Cláusula 4.2 - Esclarecimento de duvidas........ Cláusula 5.2 - Projeto.......... CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro........ Cláusula 6.2 - Preparação e planeamento da execução da obra........... Cláusula 7.2 - Plano de trabalhos ajustado ........... Cláusula 8.2 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamento: Cláusula 9.2 - Prazo de execução da empreitada ...... Cláusula 10.3 - Cumprimento do plano de trabalhos ... Cláusula 11.2 - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.2 - Atos e direitos de terceiros..... Cláusula 13.2 - Condições gerais de execução dos trabalhos..... Cláusula 14.2 - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção. Cláusula 15.2 - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra... Cláusula 16.º - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção ....... Cláusula 17.3 - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construçã Cláusula 18.2 - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção ..... Cláusula 19.2 - Aplicação dos materiais e elementos de construção... Cláusula 20.2 - Substituição de materiais e elementos de construção . Cláusula 21.3 - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra.. Cláusula 22.2 - Responsabilidade pelos trabalhos complementares... Cláusula 23.2 - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.2 - Menções obrigatórias no local dos tra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506641376

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/131595309