---
title: "CONCURSO PÚBLICO N.º 3/DRA/2020 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A 'AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TODO O TERRENO, HOMOLOGADO COMO TRATOR AGRÍCOLA, PARA A ILHA DO CORVO, NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010) E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TODO O TERRENO, HOMOLOGADO COMO TRATOR AGRÍCOLA, PARA AFETAR AO SERVIÇO DE AMBIENTE DA ILHA DE SÃO JORGE'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1425728/concurso-publico-n-3-dra-2020-para-a-celebracao-de-contratos-de-aquisicao-de-ben
language: pt-PT
---

# CONCURSO PÚBLICO N.º 3/DRA/2020 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A 'AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TODO O TERRENO, HOMOLOGADO COMO TRATOR AGRÍCOLA, PARA A ILHA DO CORVO, NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010) E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TODO O TERRENO, HOMOLOGADO COMO TRATOR AGRÍCOLA, PARA AFETAR AO SERVIÇO DE AMBIENTE DA ILHA DE SÃO JORGE'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1425728/concurso-publico-n-3-dra-2020-para-a-celebracao-de-contratos-de-aquisicao-de-ben.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- NIF: 600085880
- Preço base: 34 500,00 €
- Prazo de propostas: 01/05/2020
- Publicação: 2020-04-07
- CPV: Tractores rodoviários
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3699/2020
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 3/DRA/2020 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A 'AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TODO O TERRENO, HOMOLOGADO COMO TRATOR AGRÍCOLA, PARA A ILHA DO CORVO, NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010) E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TODO O TERRENO, HOMOLOGADO COMO TRATOR AGRÍCOLA, PARA AFETAR AO SERVIÇO DE AMBIENTE DA ILHA DE SÃO JORGE'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_mesclado.pdf === Página 1 de 19 CONCURSO PÚBLICO N.º 3/DRA/2020 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A “AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TODO O TERRENO, HOMOLOGADO COMO TRATOR AGRÍCOLA, PARA A ILHA DO CORVO, NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010) E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TODO O TERRENO, HOMOLOGADO COMO TRATOR AGRÍCOLA, PARA AFETAR AO SERVIÇO DE AMBIENTE DA ILHA DE SÃO JORGE” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL. CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 19 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais ................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª .......................................................................................................................................... 4 Objeto .................................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª .......................................................................................................................................... 4 Entrega dos bens a fornecer ........................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª .......................................................................................................................................... 5 Disposições por que se rege a aquisição de bens móveis ......................................................... 5 Cláusula 4.ª .................................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600085880

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234138000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/131193572
