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title: PAMUS - Medidas de Acalmia de Tráfego - reforço de sinalização
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language: pt-PT
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# PAMUS - Medidas de Acalmia de Tráfego - reforço de sinalização

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1425757/pamus-medidas-de-acalmia-de-trafego-reforco-de-sinalizacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
- NIF: 501272976
- Preço base: 110 607,00 €
- Prazo de propostas: 07/05/2020
- Publicação: 2020-04-07
- CPV: Obras de sinalização horizontal de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3728/2020
- Estado: Closed

## Objecto

PAMUS - Medidas de Acalmia de Tráfego - reforço de sinalização

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Para empreitada de “PAMUS - Medidas de Acalmia de Tráfego - Reforço de sinalização ” Concurso Público (nos termos da alínea b) do art.º 19º, do CCP aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de agosto, e nos termos das Declarações de Retificação n.ºs 36-A/2017, de outubro e 42/2017, de 30 de novembro) Divisão de Obras Municipais  Unidade Orgânica de Apoio Administrativo [abril de 2020] 1 de 44 DOM – Departamento de Obras Municipais INDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 3 Objeto ....................................................................................................................................................................... 3 Preço base ................................................................................................................................................................. 3 Contrato .................................................................................................................................................................... 3 Disposições por que se rege a empreitada ............................................................................................................... 3 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................................ 4 Esclarecimento de dúvidas ....................................................................................................................................... 5 Projeto ...................................................................................................................................................................... 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272976

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233221-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/131237504