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title: Nova  acessibilidade  à  Vereda  do  Calhau com Ligação à Estrada Comandante Camacho de Freitas
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language: pt-PT
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# Nova  acessibilidade  à  Vereda  do  Calhau com Ligação à Estrada Comandante Camacho de Freitas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1425852/nova-acessibilidade-a-vereda-do-calhau-com-ligacao-a-estrada-comandante-camacho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 395 567,00 €
- Prazo de propostas: 18/04/2020
- Publicação: 2020-04-03
- CPV: Construção de estrada secundária
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3616/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Nova  acessibilidade  à  Vereda  do  Calhau com Ligação à Estrada Comandante Camacho de Freitas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_de_Encargos_Geral_VCalhau.pdf === CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Nº 08/DIE/DAEPM/2020 “Nova acessibilidade à Vereda do Calhau com Ligação à Estrada Comandante Camacho de Freitas” CADERNO DE ENCARGOS – CLAÚSULAS GERAIS FRANCISCO MIGUEL TEIXEIRA FÉLIX DE SOUSA Digitally signed by FRANCISCO MIGUEL TEIXEIRA FÉLIX DE SOUSA Date: 2020.04.01 15:49:51 +01'00' ÍNDICE Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto, Telas Finais e Informação Técnica Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazo de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução e valor base da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Ato e direitos de terceiros Secção III Condições de execução dos trabalhos Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos e serviços afetados Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais elementos de construção Cláusula 19.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Depósito de mat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233123-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/131068223