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title: Aquisição de Fuel Oil
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1425869/aquisicao-de-fuel-oil
language: pt-PT
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# Aquisição de Fuel Oil

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1425869/aquisicao-de-fuel-oil.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 1 077 600,00 €
- Prazo de propostas: 03/05/2020
- Publicação: 2020-04-03
- CPV: Fuelóleos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3633/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Fuel Oil

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_pe_as_do_procedimento_ICP20200028/peças do procedimento/CADERNO.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE Nº ICP20200028 AQUISIÇÃO DE FUEL OIL 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço contratual Cláusula 4.º -Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º-Prazo de vigência do contrato Cláusula 7º-Cessão da posição contratual SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 8.ª- Obrigações principais do co-contratante Cláusula 9.ª- Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 10º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 11º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 12.ª- Resolução por iniciativa do co-contratante Secção VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 13.ª -Casos fortuitos ou de força maior SECÇÃO VII Resolução de litígios Cláusula 14.ª - Foro competente PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Local e prazo de entrega Cláusula 15.ª- Local e prazo de entrega SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª - Preço contratual Cláusula 17.ª – Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª - Condições de pagamento 3 PARTE III Cláusulas técnicas SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª -Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª -Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª - Legislação aplicável 4 PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209135000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/131068248