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title: Manutenção e Beneficiação do Parque Escolar (Escolas)
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language: pt-PT
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# Manutenção e Beneficiação do Parque Escolar (Escolas)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1425898/manutencao-e-beneficiacao-do-parque-escolar-escolas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cinfães
- NIF: 506693651
- Preço base: 174 528,00 €
- Prazo de propostas: 02/05/2020
- Publicação: 2020-04-02
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3574/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção e Beneficiação do Parque Escolar (Escolas)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1. Programa de Procedimento.pdf === _____________________________________________________________________________________________________________ 1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO EMPREITADA DE MANUTENÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR (ESCOLAS) Assinado Por: [Assinatura Qualificada] Armando Silva Mourisco Documento Assinado Digitalmente Data da Assinatura: 30/03/2020 14:50:14 GMT +01:00 Localização: Cinfães, Portugal Informação de Contacto: +351 255 560 560 _____________________________________________________________________________________________________________ 2 Art.º 1 – Objeto do procedimento Em cumprimento do disposto no ponto 02/07010305/2015/I/15 – ”Manutenção e beneficiação do Parque Escolar (Escolas)” - do Plano de Atividades Municipal para o ano de 2020, torna-se necessário proceder à Empreitada – Manutenção e beneficiação do Parque Escolar (Escolas). Para a empreitada Manutenção e beneficiação do Parque Escolar (Escolas), pretende o Município de Cinfães proceder à recuperação/beneficiação de edifícios escolares, tornando estes espaços com melhores condições para o ensino das crianças do Município, sendo necessário a realização desta empreitada, pelo que, se submete à consideração superior a presente proposta. Este procedimento tem como base o projeto em anexo, sendo os trabalhos a realizar: substituição de caixilharia, substituição/modernização de infraestruturas elétricas, melhoramento do parque infantil (equipamentos). O presente procedimento pré-contratual pode ser enquadrado nos termos do disposto na alínea c), do n.º 1, e alínea a), do n.º 2, do artigo 16.º, conjugado com o disposto na alínea b), do artigo 19.º, todos do Código dos Contratos Públicos, doravante designado CCP, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. Art.º 2 - Órgão que tomará a decisão de contratar A competência para a abertura do procedimento é, nos termos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506693651

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/131016657