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title: Requalificação das Instalações dos Centros de Atividades Ocupacionais de Oliveira de Frades.
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language: pt-PT
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# Requalificação das Instalações dos Centros de Atividades Ocupacionais de Oliveira de Frades.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1425899/requalificacao-das-instalacoes-dos-centros-de-atividades-ocupacionais-de-oliveir.

## Factos

- Entidade adjudicante: ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões
- NIF: 501863940
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/05/2020
- Publicação: 2020-04-02
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3575/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação das Instalações dos Centros de Atividades Ocupacionais de Oliveira de Frades.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_assinado_dgt.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS “Requalificação das Instalações dos Centros de Atividades Ocupacionais de Oliveira de Frades” Concurso Público nº 1 Art. 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos I - CLÁUSULAS JURÍDICAS 1- Objeto O presente procedimento tem por objeto a “Requalificação das Instalações dos Centros de Atividades Ocupacionais de Oliveira de Frades” 2 – Bens e serviços a fornecer Os concorrentes poderão apresentar propostas para a “Requalificação das Instalações dos Centros de Atividades Ocupacionais de Oliveira de Frades” 3 - Contrato 3.1. Fazem sempre parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito: a) O suprimento dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestada pelo adjudicatário; 3.2. O adjudicatário obriga-se a entregar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 5 dias após a notificação de adjudicação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do presente Código e do qual faz parte integrante; b) Documento comprovativo que não se encontrem nas situações previstas na alínea b), d), e) e i) do artigo 55º do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro com as devidas adaptações do Decreto- Lei 111-B/2017, de 31 de agosto. Gil Almeida Assinado de forma digital por Gil Almeida Dados: 2020.04.01 12:13:06 +01'00' 2 4 - Local do Fornecimento Os serviços objeto do contrato serão executados pelo adjudicante nos Centros de Atividades Ocupacionais de Oliveira de Frades. 5 - Prazo de execução O contrato, sem prejuízo das obrigações acessórias que…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501863940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/131016658