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title: Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público - Triénio de 1 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2023
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language: pt-PT
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# Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público - Triénio de 1 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1426021/aquisicao-de-combustiveis-rodoviarios-em-postos-de-abastecimento-publico-trienio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Assembleia da República
- NIF: 600054128
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/04/2020
- Publicação: 2020-03-31
- CPV: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3514/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público - Triénio de 1 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_COMBUSTIVEIS.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 17/2020 EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - TRIÉNIO DE 1 DE SETEMBRO DE 2020 A 31 DE AGOSTO DE 2023 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................................................. Artigo 1.º Objeto............................................................................................................................................................. Artigo 2.º Local de entrega dos bens ............................................................................................................................. Artigo 3.º Prazo de vigência contratual .......................................................................................................................... Artigo 4.º Condições de pagamento .............................................................................................................................. Artigo 5.º Sigilo .............................................................................................................................................................. 4 Artigo 6.º Cessão da posição contratual ........................................................................................................................ 4 Artigo 7.º Penalidades ................................................................................................................................................... 4 Artigo 8.º Casos fortuitos ou de força maior .................................................................................................................. Artigo 9.º Caução para garantir o cumprimento de obrigações ..................................................................................... Artigo 10.º Patentes, licenças e marcas registadas ..................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600054128

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209000000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/130944311