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title: Concurso Público n.º 07PF/2020 - Aquisição de Uma Retroescavadora e Acessórios
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# Concurso Público n.º 07PF/2020 - Aquisição de Uma Retroescavadora e Acessórios

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1427594/concurso-publico-n-07pf-2020-aquisicao-de-uma-retroescavadora-e-acessorios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 78 570,00 €
- Prazo de propostas: 26/03/2020
- Publicação: 2020-03-17
- CPV: Escavadoras mecânicas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3067/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 07PF/2020 - Aquisição de Uma Retroescavadora e Acessórios

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP07PF-2020-ProgramaCE.pdf === Sem À SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA. CONCURSO N.º 07PF/2020 AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADORA E ACESSÓRIOS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS ê E SANEAMENTO DE SINTRA, ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PUBLICO.... Identificação e órgãos competentes do procedimento: ... Condições e apresentação das Propostas... Critérios /condições da adjudicação: . Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes Caução e documentos a apresentar pelo adjudicatário: Disposições finais: Natureza jurídica do contrato Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrênci Entrega do bem objeto do contrato.. Prazo de garantia Vigência do contrato Condições de Pagamento. Assunção de compromissos... Gestor do contrato... Sigilo... Cessão da posição contratual e subcontratação .. Penalidades Casos fortuitos ou de força maior. Foro competente... Direitos de propriedade intelectual Prevalência PARTE II... Cláusulas Técnica: ANEXO A... Consulta Preliminar....... ANEXO B.. “Proteção e Tratamento de Dados Pessoais”. ANEXO C....... “Requisitos de Qualidade, Ambiente e Segurança dos SMAS de Sintra...... Para Fornecedores e Prestadores de Serviços”... Concurso Público n.º O7PF/ 2020 — Aquisição de Uma Retroescavadora e Acessórios Pág.2 de 49 é a) O presente concurso foi aberto nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas, nomeadamente as decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto, e tem por objeto a “Aquisição de Uma Retroescavadora e Acessórios”, de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos, anexo a este programa de concurso; b) A entidade adjudicante são os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Sintra, NIF: 680000054, telefone n.º 219119000…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243262100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/130326399