---
title: "Empreitada de obras de remodelação das instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Sabrosa"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1427679/empreitada-de-obras-de-remodelacao-das-instalacoes-da-conservatoria-do-registo-c
language: pt-PT
---

# Empreitada de obras de remodelação das instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Sabrosa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1427679/empreitada-de-obras-de-remodelacao-das-instalacoes-da-conservatoria-do-registo-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
- NIF: 508184258
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/04/2020
- Publicação: 2020-03-16
- CPV: Obras de acabamento de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3048/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras de remodelação das instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Sabrosa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos vf_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de remodelação da CRCPCom de Sabrosa Referência: Emp_Sabrosa_2020 Aprovado, por delegação (Delib 985-2018) Assinado por : BRUNO MIGUEL ADRÊGO MAIA Num. de Identificação: BI123075254 Data: 2020.03.13 06:19:06+00'00' Caderno de encargos | Ponto prévio - Ficha PARTE I FICHA DESCRITIVA A presente ficha descritiva sumaria os aspetos essenciais do presente procedimento e constitui a referência das cláusulas infra para o contrato, sem prejuízo daquelas. 1 Objeto Empreitada de remodelação da CRCPCom de Sabrosa 2 Tipo de contrato Empreitada de obras públicas 3 Referência do procedimento Emp_Sabrosa_2020 4 Preço base Valor sem IVA: 100000 € Valor com IVA: 123000 € 5 Repartição do preço base pela duração do contrato Não existe plurianualidade Ano N: 100000 € Ano N+1: 0 € Ano N+2: 0.00 € Ano N+3: 0 € 5 Obrigações principais (sem prejuízo das obrigações descritas infra) Assegurar a realização da empreitada, nos termos descritos na parte II e III do Caderno de Encargos 6 Prazo de vigência do contrato 120 dias 7 Local da prestação de serviço Os locais de prestação dos serviços encontram-se identificados na parte III do Caderno de encargos 8 Caução É dispensada a prestação de caução, bem como a retenção de valores de faturação no âmbito do contrato Caderno de encargos | Ponto prévio - Ficha CLÁUSULAS A.1 OBJETO O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento tem por objeto o descrito no ponto 1 da ficha descritiva constante supra neste caderno de encargos, com as características e requisitos constantes das Especificações Técnicas referidas no Capítulo III do presente Caderno de Encargos, e demais termos deste constantes. A.2 OBJETIVO DO CONTRATO 1. O presente procedimento deve considerar-se uma obrigação de resultado, ou seja, prestar os serviços ou fornecer os bens referidos no presente documento para que o IRN I.P esteja…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245400000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/130277509
