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title: "00109_2020 Concurso Público para aquisição de serviços para desenvolvimento de campanhas sobre o COVID-19, para a Direção-Geral da Saúde"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1427706/00109-2020-concurso-publico-para-aquisicao-de-servicos-para-desenvolvimento-de-c
language: pt-PT
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# 00109_2020 Concurso Público para aquisição de serviços para desenvolvimento de campanhas sobre o COVID-19, para a Direção-Geral da Saúde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1427706/00109-2020-concurso-publico-para-aquisicao-de-servicos-para-desenvolvimento-de-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 138 990,00 €
- Prazo de propostas: 13/03/2020
- Publicação: 2020-03-13
- CPV: Produção de filmes e videocassetes para publicidade, propaganda e informação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 122/2020
- Estado: Closed

## Objecto

00109_2020 Concurso Público para aquisição de serviços para desenvolvimento de campanhas sobre o COVID-19, para a Direção-Geral da Saúde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 00109_2020 Caderno de encargos.pdf === h e novo 13 3 2020 PZ CONCURSO PUBLICO URGENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS SOBRE O COVID-19 PARA A DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE 00109 2020 CADERNO DE ENCARGOS DL n.º 111-B/2017, de 31 de agosto SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 Índice Cláusula 12 — Objeto contratual .... Cláusula 2º - Contratos... Cláusula 32 - Prazo de vigência Cláusula 42 - Obrigações principais do adjudicatari Cláusula 52 — Preço base.... Cláusula 6.2 — Revisão dos preços .... Cláusula 72. - Responsabilidade das partes... Cláusula 8.2 - Condições de Pagamento Cláusula 92 — Dever de sigilo Cláusula 102 - Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 112 — Subcontratação e Cessão da posição contratual Cláusula 12.2 - Dados pessoais Cláusula 13.2- Gestor do Contrato. Cláusula 14.2 - Utilização dos sistemas de informação ... Cláusula 152 — Penalidades contratuais .. Cláusula 162 - Força maior... Cláusula 17.2 - Seguros Cláusula 18.2 - Comunicações e notificações... Cláusula 192 — Resolução do contrato Cláusula 20.2 - Contagem dos prazos... Cláusula 212 — Legislação e foro competente ..... Especificações Técnicas . SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 Cláusula 12 — Objeto contratual O contrato a celebrar tem por objeto disciplinar as relações contratuais entre a Direção-Geral da Saúde, entidade adjudicante, e o adjudicatário, mediante a fixação dos termos da aquisição de serviços para desenvolvimento de campanhas sobre o COVID-19, nos ter…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292111200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/130211747