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title: Susbtituição das redes de distribuição de água e das redes de drenagem de águas pluviais e residuais do Bairro dos Moinhos
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# Susbtituição das redes de distribuição de água e das redes de drenagem de águas pluviais e residuais do Bairro dos Moinhos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1427810/susbtituicao-das-redes-de-distribuicao-de-agua-e-das-redes-de-drenagem-de-aguas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 432 770,00 €
- Prazo de propostas: 14/04/2020
- Publicação: 2020-03-12
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2901/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Susbtituição das redes de distribuição de água e das redes de drenagem de águas pluviais e residuais do Bairro dos Moinhos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_de_Encargos_Geral.pdf === Departamento De Águas Do Funchal• Rua Aspirante Mota Freitas 22 •Telefone: 291 211 000• email: aguasdofunchal@cm-funchal.pt 1/27 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Nº 01/ADF/DPCI/2020 Empreitada para: “Substituição das redes de distribuição de água e das redes de drenagem de águas pluviais e residuais do Bairro dos Moinhos” CADERNO DE ENCARGOS – CLAÚSULAS GERAIS FRANCISCO MIGUEL TEIXEIRA FÉLIX DE SOUSA Digitally signed by FRANCISCO MIGUEL TEIXEIRA FÉLIX DE SOUSA Date: 2020.03.09 16:06:04 Z Departamento De Águas Do Funchal• Rua Aspirante Mota Freitas 22 •Telefone: 291 211 000• email: aguasdofunchal@cm-funchal.pt 2/27 ÍNDICE Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto, Telas Finais e Informação Técnica Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazo de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução e valor base da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Ato e direitos de terceiros Secção III Condições de execução dos trabalhos Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos e serviços afetados Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/130166631