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title: Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores (SIGRHARA).
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language: pt-PT
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# Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores (SIGRHARA).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1427847/sistema-integrado-de-gestao-dos-recursos-humanos-da-administracao-regional-dos-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional da organização, Planeamento e Emprego Público
- NIF: 600087093
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/04/2020
- Publicação: 2020-03-12
- CPV: Serviços relacionados com software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2938/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores (SIGRHARA).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos Manutenção, Assistência Técnica e Formação SIGRHARA Procedimento n.º 2938/2020 Pág. 1 Índice Cláusulas Jurídicas 2 Cláusula 1.ª Objeto 2 Cláusula 2.ª Local da prestação dos serviços 2 Cláusula 3.ª Duração do contrato 2 Cláusula 4.ª Contrato 2 Cláusula 5.ª Alterações ao contrato 3 Cláusula 6.ª Preço base 3 Cláusula 7.ª Preço contratual 4 Cláusula 8.ª Condições de pagamento 4 Cláusula 9.ª Responsabilidade do adjudicatário 4 Cláusula 10.ª Responsabilidade da entidade adjudicante 5 Cláusula 11.ª Dever de sigilo 5 Cláusula 12.ª Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais 6 Cláusula 13.ª Penalidades contratuais 8 Cláusula 14.ª Casos fortuitos ou de força maior 8 Cláusula 15.ª Resolução do contrato 9 Cláusula 16.ª Execução da Caução 10 Cláusula 17.ª Liberação da Caução 10 Cláusula 18.ª Cessão e subcontratação da posição contratual 11 Cláusula 19.ª Comunicações e notificações 11 Cláusula 20.ª Foro competente 11 Cláusula 21.ª Legislação aplicável 11 Especificações Técnicas 12 Pág. 2 Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª OBJETO O presente procedimento, na forma de Concurso Público, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos (CCP), tem por objeto a aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica do Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores (SIGRHARA), por forma a responder a novos requisitos legais obrigatórios e permitir a sua evolução tecnológica, sem necessidade de aquisição de novos licenciamentos. As caraterísticas e especificações técnicas constam das Especificações Técnicas descritas no anexo ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Considera-se como local de manutenção as instalações da entidade adjudicante sito na Região Autónoma dos Açores, na morada indicada no artigo 2.º do Programa de Proced…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087093

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272260000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/130197777