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title: "Ampliação de campo de jogos e execução de trabalhos complementares no gimnodesportivo da EB 2,3/S de Paredes de Coura"
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language: pt-PT
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# Ampliação de campo de jogos e execução de trabalhos complementares no gimnodesportivo da EB 2,3/S de Paredes de Coura

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1427964/ampliacao-de-campo-de-jogos-e-execucao-de-trabalhos-complementares-no-gimnodespo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paredes de Coura
- NIF: 506632938
- Preço base: 93 257,63 €
- Prazo de propostas: 24/03/2020
- Publicação: 2020-03-10
- CPV: Construção de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2791/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação de campo de jogos e execução de trabalhos complementares no gimnodesportivo da EB 2,3/S de Paredes de Coura

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadernoEncargos_07-20.pdf === CONCURSO PÚBLICO: AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE JOGOS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES NO GIMNODESPORTIVO DA EB 2,3/S DE PAREDES DE COURA – 07/20_E PARTE I CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1 - O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada Ampliação de Campo de Jogos e Execução de Trabalhos Complementares no Gimnodesportivo da EB 2,3/S de Paredes de Coura. 2 - O objeto do presente concurso por Concurso Público, consiste na execução da empreitada supramencionada, conforme condições descritas na Parte II, do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), na sua redação em vigor; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do art.º 96º do CCP: f) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no art.º 99.º, do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no art.º 101.º desse mesmo Código; g) O suprimento dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo Júri de procedimento, nos termos do disposto no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506632938

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/130071234