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title: "Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos de Construção, Demolição e Escavação"
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos de Construção, Demolição e Escavação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1428055/prestacao-de-servicos-de-deposicao-de-residuos-de-construcao-demolicao-e-escavac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 36 475,00 €
- Prazo de propostas: 19/03/2020
- Publicação: 2020-03-09
- CPV: Tratamento e eliminação de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2721/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos de Construção, Demolição e Escavação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO E ESCAVAÇÃO PROCEDIMENTO N.º CP/04/2020 MARÇO 2020 Página 2 de 16 Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos de Construção, Demolição e Escavação – Procedimento n.º CP/04/2020 Índice Capítulo I Disposições Gerais .................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª Objeto contratual ....................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Contraente público ................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Contrato ........................................................................................................ 4 Cláusula 4.ª Prazo de execução e vigência .............................................................. 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ..................................................................... 5 Cláusula 6.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ...................... 6 Capítulo II Obrigações Contratuais ...................................................................................... 7 Cláusula 7.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado ................................ 7 Cláusula 8.ª Requisitos Sustentáveis Mínimos ............................................................. 8 Cláusula 9.ª Quantidades Estimadas ........................................................................... 9 Cláusula 10.ª Preço Contratual ....................................................................................... 9 Cláusula 11.ª Cessão da posição contratual ............................................................ 10 Cláusula 12.ª Patentes, Licenças e marcas registadas .......................................... 10 Cláusula 13.ª Sigilo ...................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290510000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/130070560