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title: NPD 3020005531 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REBOCADORES PARA 2020
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# NPD 3020005531 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REBOCADORES PARA 2020

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1428096/npd-3020005531-aquisicao-de-servico-de-rebocadores-para-2020.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 65 500,00 €
- Prazo de propostas: 14/03/2020
- Publicação: 2020-03-06
- CPV: Serviços de apoio a transportes por terra, água e ar
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2606/2020
- Estado: Closed

## Objecto

NPD 3020005531 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REBOCADORES PARA 2020

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3020005531_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Caderno de Encargos Base Naval de Lisboa DEFESA NACIONAL = Wi Lisboa Mar Base Naval de CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS NPD: 3020005531 - Aquisição de serviço de rebocadores para 2020 Procedimento: Concurso Público Anexos: A - Objeto do Contrato B - Extensão do Fornecimento / Especificação Técnica C - Informação Complementar Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do conjugado nos artigos 36.º, 38.º e 40.º do CCP. (o) “Cy BaseWaval de Lisboa, CMG CONCURSO PÚBLICO Caderno de Encargos Nos termos da conjugação do 42.º n.º 1 e 96.º do Código dos Contratos Públicos (aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro; revisto, reformulado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto), estabelece-se que a minuta de contrato em anexo contém as cláusulas do contrato que se pretende realizar no procedimento de concurso público, com vista à aquisição serviços de reboque marítimo para o ano de 2020, melhor descritos nos termos do contrato anexo e no Anexo A ao contrato integrante deste caderno de encargos, procedimento n.º 3020005531 devendo apenas ser definidas durante o decorrer do procedimento os aspetos ainda não definidos nas cláusulas do mesmo, em especial o preço base a respeitar. Base Naval de Lisboa Página 2 de 8 CONCURSO PÚBLICO Caderno de Encargos 0, Artigo 1.º OBJECTO O presente contrato compreende as cláusulas a respeitar na prestação de serviços de reboque marítimo quanto aos meios navais descritos na Especificação Técnica em Anexo, sendo o Primeiro Outorgante o Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval - Base Naval de Lisboa, doravante designado por Primeiro Outorgante. Artigo 2.º CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus Anexos, caso o contrato seja reduzido a escrito. 2. O contrato integrará os seguintes elementos: a) Os su…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263700000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/129970547