---
title: Aquisição de Serviços de Locação de um Meio Aéreo (Helicóptero Ligeiro) para Combate de Incêndios Florestais
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1428177/aquisicao-de-servicos-de-locacao-de-um-meio-aereo-helicoptero-ligeiro-para-comba
language: pt-PT
---

# Aquisição de Serviços de Locação de um Meio Aéreo (Helicóptero Ligeiro) para Combate de Incêndios Florestais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1428177/aquisicao-de-servicos-de-locacao-de-um-meio-aereo-helicoptero-ligeiro-para-comba.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
- NIF: 509079911
- Preço base: 504 098,36 €
- Prazo de propostas: 21/03/2020
- Publicação: 2020-03-06
- CPV: Serviços aéreos de combate a incêndios florestais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 88/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Locação de um Meio Aéreo (Helicóptero Ligeiro) para Combate de Incêndios Florestais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Meio_A_reo_assinado.pdf === N,l R. SEGRETARTa REGToNAL DE saúDE e rnoreçÃo crvtr- sERvtço REG|oNAL DE pRorEçÃo ctvtl-, tp-RAM CONCURSO PÚBIICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.o T12020, do SRPC,IP-RAM AQUTSTçÃO DE SERVrçOS DE LOCAçÃO nn UM MErO AÉnnO (HELICÓPTERO LIGEIRO) PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS CADERNO DE ENCARGOS Pdg. I de 48 Caminho do Pináculo, n.'14. Sâo Gonçalo - 9060 - 2ló - FUNCHAL - Telef: 291 700 I l0 - Contribuinre N'509 079 9l I Email: smc@rnadeira.sov.pt Site Oficial: m.orocivmadeira.pt h @@GÍG -lÚc- EnÍdode tmodda Csllfrcodo ^ruüomçÀoÊs^çÃe &l-túçõ&F@.b l-> JOSÉ ANTÓNIO OLIVEIRA DIAS Assinado de forma digital por JOSÉ ANTÓNIO OLIVEIRA DIAS Dados: 2020.02.14 16:06:23 Z '$il- G@Grol _lFoc_ necrÃo AUToNoMA DA MADETRA SEcRETARTA REcToNAL o= slúoe E pRorEçÃo crvrt. sERvtço REctoNAL oe rnoreçÃo ctvtt., tp-RAu cnpÍruro r PARTE I crÁusulAs GERATS Artigo 1,.q Objeto 1.- O objeto do contrato consiste na prestação de serviços de locação de um meio aéreo (Helicóptero Ligeiro) para combate a incêndios florestais, de acordo com as especificações técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos. 2- Os serviços de locação do meio aéreo incluem obrigatoriamente tripulações, combustíveis e outros consumíveis, bem como serviços de posicionamento inicial e desmobilização do meio aéreo, manutenção e de operação necessários à execução das missões referidas no artigo 4.q do presente caderno de encargos. Artigo 2.4 Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é o Serviço Regional de Proteção Civif IP - RAM, sito ao Caminho do Pináculo, n.n 14,5ão Gonçalo, 9060-236 Funchal. Artigo 3.o Contrato 1. Nos termos do n.q 2 do arígo 96.e do Código dos Contratos Públicos (CCP), o contrato a celebrar integra os seguintes elementos: Pdg. 2 de 48 Enlldode omddoÍo Cedfi codo irr^s DÉ !D@aç^o ÊrcuaçÀo: 23-flry Carninho do Pináculo. n.'14, Sâo Gonça…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509079911

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260442000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/129970555