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title: ICP20200006 - REAGENTES SERVIÇO IMUNO-HEMOTERAPIA - VIROLOGIA - RENOVAVEL
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# ICP20200006 - REAGENTES SERVIÇO IMUNO-HEMOTERAPIA - VIROLOGIA - RENOVAVEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1428291/icp20200006-reagentes-servico-imuno-hemoterapia-virologia-renovavel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 280 367,07 €
- Prazo de propostas: 03/04/2020
- Publicação: 2020-03-04
- CPV: Reagentes de laboratório
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2502/2020
- Estado: Closed

## Objecto

ICP20200006 - REAGENTES SERVIÇO IMUNO-HEMOTERAPIA - VIROLOGIA - RENOVAVEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_ICP20200006.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º ICP20200006 AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O SECTOR DE VIROLOGIA DO SERVIÇO DE SANGUE E MEDICINA TRANSFUSIONAL ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª- Preço base Cláusula 4.ª- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do cocontratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª - Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª - Resolução por iniciativa do cocontratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local de entrega Cláusula 14.ª - Prazo de entrega Cláusula 15.ª - Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª - Preço contratual Cláusula 17.ª - Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª - Condições de pagamento PARTE III CLÁUSULAS TECNICAS SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 19.ª - Caraterísticas dos bens e dos equipamentos Cláusula 20.ª - Auto de receção PARTE IV Disposições finais SECÇÃO I Proteção de Dados Cláusula 21.ª - Proteção de Dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 22.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 24.ª - Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 25.ª - Foro competente PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerais Clá…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233696500-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/129835216