---
title: Requalificação da Av. Dr. Moreira de Sousa entre as Ruas Cruz de Carrais e 25 de Abril - Pedroso
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1428295/requalificacao-da-av-dr-moreira-de-sousa-entre-as-ruas-cruz-de-carrais-e-25-de-a
language: pt-PT
---

# Requalificação da Av. Dr. Moreira de Sousa entre as Ruas Cruz de Carrais e 25 de Abril - Pedroso

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1428295/requalificacao-da-av-dr-moreira-de-sousa-entre-as-ruas-cruz-de-carrais-e-25-de-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/05/2020
- Publicação: 2020-03-04
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2506/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Av. Dr. Moreira de Sousa entre as Ruas Cruz de Carrais e 25 de Abril - Pedroso

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Pág. 1/47 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: PAULA CRISTINA AZEREDO RIBEIRO Município de Vila Nova de Gaia Assistente Técnico Data: 04-03-2020 10:32:40 Pág. 2/47 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Projeto Obrigações do empreiteiro Cláusula 6ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 8ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 9ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 10ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 11ª – Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada Cláusula 12ª - Informações sobre o local da obra Cláusula 13ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 29ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Pág. 3/47 Cláusula 24ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25ª – Ensaios Cláusula 26ª – Medições Cláusula 27ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 28ª – Execu…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/129835221