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title: CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS - TAGUS - MERCADO MUNICIPAL DE SARDOAL
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# CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS - TAGUS - MERCADO MUNICIPAL DE SARDOAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1428335/cadeias-curtas-e-mercados-locais-tagus-mercado-municipal-de-sardoal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sardoal
- NIF: 501181857
- Preço base: 94 218,86 €
- Prazo de propostas: 03/03/2020
- Publicação: 2020-03-03
- CPV: Construção de mercado coberto
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 100/2020
- Estado: Closed

## Objecto

CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS - TAGUS - MERCADO MUNICIPAL DE SARDOAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CADEIAS_CURTAS_E_MERCADOS_LOCAIS_TAGUS.pdf === 1/22 CÂMARA MUNICIPAL EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS (CLÁUSULAS JURÍDICAS) 2020 CADERNO ENCARGOS Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro Redação do Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de Agosto 2/22 1. CONCURSO PÚBLICO URGENTE 2. CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS MERCADO MUNICIPAL Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª 1 - O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS – TAGUS- MERCADO MUNICIPAL “ 2 - O presente procedimento é composto pelas seguintes peças: 2.1 Programa do Procedimento 2.2 Caderno de Encargos, o qual inclui: 2.2.1 Projeto de execução; 2.2.2 Mapa de trabalhos e quantidades; 2.2.3 Plano de Segurança e Saúde; 2.2.4 Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”) na sua atual redação; c) Ao decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras de arte 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no nº4 do artigo 96º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501181857

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245213141-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/129784321