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title: Requalificação da Quinta Pires Marques
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1428349/requalificacao-da-quinta-pires-marques
language: pt-PT
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# Requalificação da Quinta Pires Marques

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1428349/requalificacao-da-quinta-pires-marques.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 2 083 927,75 €
- Prazo de propostas: 24/03/2020
- Publicação: 2020-03-03
- CPV: Manutenção de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2424/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Quinta Pires Marques

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES “Requalificação da Quinta Pires Marques” Valor Base: € 2.083.927,75 Lote 1: € 949.978,16 Lote 2: €1.133.949,59 Prazo de execução: 365 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Vice-Presidente da Câmara José Augusto Alves [Assinatura Qualificada] José Augusto Rodrigues Alves Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] José Augusto Rodrigues Alves Dados: 2020.03.03 12:12:06 Z Página 2 de 73 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS INDÍCE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. – Objeto. 1.2. – Disposições por que se rege a empreitada. 1.3. – Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. - Esclarecimento de dúvidas. 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO Página 3 de 73 6. ADIANTAMENTO DE PREÇO 7. GARANTIA SUPLEMENTAR DOS ADIANTA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233141-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/129784324