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title: Requalificação urbanística de vias municipais - Execução da Rotunda D. Mafalda  - Santa Cruz do Bispo
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# Requalificação urbanística de vias municipais - Execução da Rotunda D. Mafalda  - Santa Cruz do Bispo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1428385/requalificacao-urbanistica-de-vias-municipais-execucao-da-rotunda-d-mafalda-sant.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 152 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/03/2020
- Publicação: 2020-03-03
- CPV: Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2460/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação urbanística de vias municipais - Execução da Rotunda D. Mafalda  - Santa Cruz do Bispo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS N.º 005ECP_2020_signed.pdf === DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “Requalificação urbanística de vias municipais - Execução da Rotunda D. Mafalda - Santa Cruz do Bispo” «CADERNO DE ENCARGOS» PÁGINA 2 DE 41 Índice CAPÍTULO I .................................................................................................................................................................................... 7 Disposições iniciais ........................................................................................................................................................................ 7 Cláusula 1.ª ........................................................................................................................................................................... 7 Objeto ..................................................................................................................................................................................... 7 Cláusula 2.ª ........................................................................................................................................................................... 7 Disposições por que se rege a empreitada ...................................................................................................................... 7 Cláusula 3.ª ........................................................................................................................................................................... 8 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................................................................... 8 Cláusula 4.ª ........................................................................................................................................................................... 8 Esclarecimento de dúvidas .............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245230000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/129784362