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title: Concurso Público n.º 05/USHE/2020 - Aquisição de 950.000 kg de palha para os solípedes da USHE durante os meses de março a dezembro do ano 2020
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language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 05/USHE/2020 - Aquisição de 950.000 kg de palha para os solípedes da USHE durante os meses de março a dezembro do ano 2020

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1428389/concurso-publico-n-05-ushe-2020-aquisicao-de-950-000-kg-de-palha-para-os-soliped.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 134 900,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2020
- Publicação: 2020-03-03
- CPV: Forragem seca
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2464/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 05/USHE/2020 - Aquisição de 950.000 kg de palha para os solípedes da USHE durante os meses de março a dezembro do ano 2020

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === MINISTÉRIO DA AUmuNTS 1 RAÇÃO INTERNA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 05/USHE/2020 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO DE 950.000 KG DE PALHA PARA OS SOLÍPEDES DA USHE DURANTE OS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DO ANO 2020 ÍNDICE SECÇÃO I Disposições gerais... Artigo 1.º Objeto do concurso . o 2.º Entidade adjudicante . o 3.º Decisão de contratar o 4.º Impedimentos o 5.º Agrupamentos Artigo 6.º Critério de adjudicação... SECÇÃO II Peças do procedimento... Artigo 7.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento Artigo 8.º Erros e omissões do caderno de encargos... Artigo 9.º Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento. SECÇÃO III Propostas o 10.º Proposti o 11.º Propostas variantes . o 12.º Modo de apresentação das propostas o 13.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas o 14.º Prazo para a apresentação das propostas..... o 15.° Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 16.º Exclusão das propostas .... SECÇÃO IV Adjudicação... Artigo 17.º Dever de adjudicaçã. Artigo 18.º Notificação da decisão de adjudicação. Artigo 19.º Causas de não adjudicação .... SECÇÃO V Contrato... Artigo 20.º Redução do contrato a escrito Artigo 21.º Aprovação da minuta do contrato Artigo 22.º Ajustamentos ao conteúdo do contrato Artigo 23.º Notificação da minuta do contrato . Artigo 24.º Aceitação da minuta do contrato . o 25.º Reclamações da minuta do contrato . Artigo 26.º Outorga do contrato ... SECÇÃO VI Habilitação... Artigo 27.º Documentos de ha! P>rPPPDP> tação. SECÇÃO VII Obrigações legais e contratuais... Artigo 28.º Para cumprimento das obrigações legai SECÇÃO VIII Disposições finais... o 29.º Revogação da decisão de contratar Artigo 30.º Legislação aplicável... ANEXO I MODELO DE DECLARAÇÃO... a ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO...…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215712000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/129784366