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title: "Aquisição de serviços de limpeza de fossas domésticas para APIN - Empresa Intermunicipal do Pinhal Interior, EIM, SA, Pólo III"
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# Aquisição de serviços de limpeza de fossas domésticas para APIN - Empresa Intermunicipal do Pinhal Interior, EIM, SA, Pólo III

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1428604/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-de-fossas-domesticas-para-apin-empresa-intermun.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 64 900,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2020
- Publicação: 2020-02-28
- CPV: Serviços de limpeza de esgotos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2273/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza de fossas domésticas para APIN - Empresa Intermunicipal do Pinhal Interior, EIM, SA, Pólo III

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_cp_5_2020.pdf === CADERNO DE ENCARGOSAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS DOMÉSTICAS PARA APIN -EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, EIM, SA., PÓLO IIICP/5/2020fevereiro2020 1 -CLÁUSULAS GERAISCláusula 1 ª–Objeto1 - O contrato a celebrar tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS DOMÉSTICAS PARA APIN -EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, EIM, SA., PÓLO III”, 2 - Opresente caderno de encargoscompreendeas cláusulas a incluir no contrato a celebrar,na sequência do procedimento de Concurso Público, de forma a garantir:a) A limpeza de fossas domésticas na área abrangente do Pólo III, ou seja as áreas dos municípios de Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos e Penela;b) O vazamento das fossas com o transporte de águas resíduas a rede de drenagem da APIN, com descarga em pontos indicados pela APIN;c) Um volume até 10.000m ³(dez mil metros cúbicos) de lamas domésticase águas residuais, através da utilização de cisternas comcapacidade de, pelo menos, 12m ³;d) Disponibilidade de um veículo com um volume de cisterna com capacidade de 6m ³, para poder aceder a locais específicos, mediante indicação especifica. 3 - De acordo com o Regulamento (CE) n. º213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicadono Jornal Oficial das Comunidades Europeias n. ºL 74, de 15 de março de 2008, o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos -CPV correspondente a esta prestação do serviço é o seguinte: 90470000-2 (Serviço de limpeza de esgotos).Cláusula 2 ª–Contrato1 - O contrato é constituído pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos.2 - O contrato integra ainda os elementos seguintes: a) Os suprimentos dos erros e das omissões ao Caderno de Encargos, identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar;b) O…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290470000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/129646793